A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente alerta a população que a poda e o corte de árvores em quaisquer áreas, sejam públicas ou privadas, é uma prática que requer autorização expressa dos órgãos públicos ambientais. O desrespeito à legislação, inclusive municipal, pode acarretar multas aos infratores.
Nos últimos dias, o Departamento de Meio Ambiente da Secretaria recebeu inúmeras denúncias de poda e corte irregulares de árvores. Fiscais da Prefeitura flagraram o desrespeito e aplicaram as sanções. O assessor de Assuntos Ambientais da Secretaria, Felipe de Alva Escuredo D'Orazio, alertou que a poda ou o corte de árvores só podem ser realizados após avaliação do Departamento de Meio Ambiente.
De acordo com D'Orazio, a solicitação deve ser feita diretamente na Administração Municipal: "O interessado deve apresentar um requerimento justificando a necessidade do procedimento. A Secretaria avalia. Caso o pedido tenha procedência, autoriza a poda ou o corte, no caso de área privada. Se for uma via pública, a própria Prefeitura realiza o serviço". Em casos de risco iminente de queda, o Corpo de Bombeiros também pode ser acionado.
O assessor explica que a legislação é rigorosa porque o Meio Ambiente é um patrimônio de todos: "Então, mesmo que uma árvore esteja dentro de uma propriedade privada, ela colabora com o ambiente de toda aquela região. A presença ou a falta dessa árvore vai afetar a qualidade de vida de todos". Esta, segundo Felipe D'Orazio, é mais uma razão para que a população denuncie qualquer irregularidade no trato com a arborização no município.
Como colaborar
Para o cidadão interessado em realizar uma poda ou mesmo plantar árvores próximo de sua casa, a Secretaria de Meio Ambiente está disponibilizando, por meio do site da Prefeitura www.aruja.sp.gov.br/dirmeioambiente, o "Manual de Recomendações Técnicas para Projetos de Arborização Urbana e Procedimento de Poda".
A cartilha visa divulgar técnicas de plantio e poda, além de evitar transtornos futuros ocasionados pelo plantio realizado de forma indevida. Segundo Felipe D'Orazio, às vezes, mesmo com boa intenção, a pessoa sem conhecimento técnico pode cometer algum equívoco: "Encontramos diversas situações de árvores plantadas de forma inadequada, seja por estar abaixo da fiação, ou em calçadas estreitas. O manual orienta sobre como evitar esses problemas."
Os aspectos fundamentais de arborização urbana são ressaltados no documento, que dá orientações de que os valores culturais, ambientais e históricos do município devem ser respeitados. A cartilha explica ainda que a poda só deve ser realizada em situações de extrema necessidade, já que esse ato é agressivo às árvores e se feita de maneira incorreta pode até causar a morte da espécie atingida.
Além de orientações sobre plantio e poda, a cartilha também é composta de uma completa listagem de espécies de árvores nativas da região. Felipe ainda explica que, plantando árvores adequadas ao meio ambiente local, animais que vivem no município serão atraídos para o perímetro urbano. "Isso é importante, pois dessa forma estamos valorizando a ecologia do nosso ambiente".
Outras informações sobre o assunto podem ser obtidas por meio do telefone da Diretoria do Meio Ambiente (011) 4652-7636. |