Atendendo a reivindicações da população, a Polícia Militar e a Prefeitura Municipal realizaram no último fim de semana a Operação Psiu em Arujá que percorreu diversos pontos da cidade, em especial na Avenida Amazonas.

A Polícia Militar destinou três viaturas para participar da operação e, por sua vez, a Prefeitura disponibilizou profissionais da Guarda Municipal e dos Departamentos Municipais de Trânsito e Fiscalização. A operação teve como objetivo evitar principalmente a perturbação do sossego público. Segundo a Prefeitura, a ação teve início na semana passada e continuou neste último fim de semana. Dez locais foram fiscalizados, seis notificados e um autuado. Doze carros também receberam autuação.

A ação começou com a visita aos locais nas noites de 26 e 27 de fevereiro. Nessa primeira fase, agentes de fiscalização passaram pelos estabelecimentos e ruas para constatar se o volume estava ultrapassando os 80 decibéis permitidos pela lei 1.111/95. Não houve autuação. Comerciantes e motoristas foram notificados e orientados a manter o som mais baixo.

Na segunda etapa da ação, dias 06 e 07, foram fiscalizados os mesmos comércios e veículos da Avenida Amazonas, Rua Albino Neves, Vila Pedroso (próximo à entrada do Condomínio Arujá V) e outros pontos visitados inicialmente. A maioria dos estabelecimentos acatou a determinação dada anteriormente.

Em carros particulares, no entanto, foi constatado volume excessivamente alto. Nesses casos, os motoristas foram autuados por infringir a resolução 204 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para os estabelecimentos comerciais onde havia volume excessivo, a recomendação é a de providenciar o tratamento acústico do ambiente. Já os condutores devem reduzir o som nos veículos para não serem multados.

Conforme explicou o capitão da 3ª Cia. da PM em Arujá, Alípio de Lima Rios, a iniciativa surgiu para atender ao grande clamor da população. "Os moradores que residem nas imediações e até próximo à Avenida Amazonas têm sido lesados nos seus direitos a partir do momento em que diversos motoristas com seus veículos e até mesmo donos de bares da região estavam utilizando de shows e músicas em alturas que estavam atrapalhando o sossego dessas pessoas. Começamos a receber muitas solicitações, ligações e e-mails, inclusive para a Prefeitura, então a Prefeitura, juntamente com a Polícia Militar, desenvolveu essa operação para coibir os abusos", conta.

Ele destaca a importância da operação. "A população estava sofrendo com isso, tem pessoas que estão doentes e que estavam sofrendo um transtorno muito grave por conta deste problema".

Na parte da Polícia Militar outras coisas também foram observadas durante a operação, como a prática de crimes, entre eles o tráfico de drogas. "Recebemos algumas denúncias de que acontece tráfico de drogas naquele local, então Nós aproveitamos e fizemos um trabalho nesse sentido também, porém nada foi localizado".

Conforme explicou, o trabalho em conjunto funcionou da seguinte maneira: os policiais abordaram os veículos estacionados nas vias e os fiscais da Prefeitura, com a Guarda Municipal e o Departamento de Trânsito fiscalizaram principalmente os bares com relação aos decibéis dos sons emitidos para coibir a poluição sonora.

De acordo com o capitão, a operação deve ser realizada constantemente na cidade. "Pretendemos repetir essa operação às sextas e sábados e sempre vamos ter policiamento neste local.Vamos fazer sempre porque infelizmente nós temos um grupo que tem um desrespeito muito grande com quem tem o direito de estar em sua residência, de ter o seu descanso, de pessoas que vão trabalhar no outro dia. Infelizmente se a Polícia Militar e a Prefeitura pararem com essa operação volta tudo de novo, então nós vamos fazer essa operação sempre".

O capitão Rios destacou que foi utilizado equipamento legal para medição do som, que é o decibelímetro de propriedade da Prefeitura. Não houve veículos apreendidos e todas as autuações foram em razão do desrespeito à Resolução 204/2006, do Contran, que determina que a utilização de veículos de qualquer espécie de equipamentos que produzam som só serão permitidas nas vias terrestres abertas a circulação em nível de pressão sonora não superior a 80 decibéis medida a 7 metros de distância do veículo.

Quem descumprir as normas previstas estará cometendo infração grave, estando sujeito às penalidades previstas no artigo 228, do Código Brasileiro de Trânsito (CTB),que prevê multa de R$ 127,69, cinco pontos na CNH e a retenção do veículo para regularização. Cabe à Prefeitura fiscalizar principalmente os bares com relação aos decibéis dos sons emitidos para coibir a poluição sonora.

De acordo com o comandante da Guarda Municipal, tenente-coronel Marcus Alberto Balbino, inúmeras reclamações também foram recebidas pela Prefeitura e motivaram a realização da operação Psiu. Segundo ele, além da vizinhança, munícipes incomodados com a situação fizeram queixas pessoalmente e por e-mail na sede da Guarda, na Câmara e na Prefeitura: "Recebemos várias manifestações diariamente. Por isso, vamos continuar fiscalizando".

A fiscalização, de acordo com o comandante, terá continuidade e será ampliada: "Nosso objetivo dessa vez foi o som instalado nos veículos. Em operações futuras vamos ampliar a fiscalização e averiguar o cumprimento das notificações expedidas pelo Departamento de Fiscalização de Posturas".