A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, desafiou na última semana, em Porto Alegre (RS), os prefeitos a apresentarem projetos para o Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) 2. A afirmação foi feita porque segundo ela não faltarão recursos às Prefeituras.
O presidente da Associação dos Municípios do Alto Tietê (Amat), Jorge Abissamra (PSB), disse que diante deste anúncio mobilizará os prefeitos - na próxima reunião da entidade - para encaminhar ao Governo Federal os projetos já prontos.
"Um projeto que é encaminhado para o PAC se for desenvolvido com muita rapidez demora no mínimo oito meses porque precisa de uma série de quesitos como licença ambiental e licitação. Portanto, não dá tempo de os prefeitos fazerem projetos novos para encaminhar ao Governo Federal. Vou alertar os prefeitos para verificar quais projetos prontos possuem que se encaixem nas regras do PAC e assim o encaminhem à União", disse Abissamra.
As Prefeituras podem encaminhar pedidos ao Governo Federal até o próximo mês. "Tomara que todas as cidades tenham projetos para mandar ao plano". Abissamra disse, como exemplo, que já separou projetos da cidade de Ferraz de Vasconcelos para encaminhar. "Vou pedir algo em torno dos R$ 30 milhões".
Antes de afirmar que não falta recursos para as Prefeituras que possuem projetos, Dilma elogiou os prefeitos afirmando que eles participam de praticamente todos os programas do Governo Federal. Ela sugeriu que um banco de projetos seja montado para que os recursos do PAC 2 sejam aproveitados.
A segunda frente do PAC concentrará investimentos em obras de drenagem - com o objetivo de amenizar os problemas decorrentes do excesso de chuva -, segurança, transportes, creche e serviços urbanos, como saneamento. A ministra não declarou qual o valor dos novos investimentos.
A próxima reunião da Amat está prevista para acontecer no dia 22, em Arujá. Entre os diversos assuntos já formulados para a pauta do dia, Abissamra afirmou que falará sobre o PAC 2. Esta será a última reunião da entidade, já que a mesma será transformada em consórcio regional.